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22 de abril de 2016

Veja como será o rito do processo do impeachment no Senado

Após receber a resolução da Câmara autorizando a abertura do impeachment e fazer a leitura da denúncia e da autorização da Câmara no Senado, veja abaixo quais serão os passos seguintes do processo de impeachment. As etapas abaixo foram adotadas em 1992 noimpeachment do ex-presidente...

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20 de abril de 2016

Eleições 2016: ACERT e TRE farão parceria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, recebeu a visita, na tarde da terça-feira, 19/4, da presidente da ACERT – Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão – Carmen Lúcia Rocha Dummar Azulay, acompanhada pelo assessor jurídico da...

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19 de abril de 2016

TRE encerrará ciclo de reuniões com juízes da capital e Região Metropolitana

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará nesta terça-feira, 19/4, as duas últimas reuniões com os juízes, promotores, chefes de cartório e servidores das zonas eleitorais da capital e Região Metropolitana de Fortaleza para discutir as principais mudanças na legislação eleitoral, visando às eleições municipais...

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18 de abril de 2016

Câmara entrega relatório do impeachment ao Senado às 15h

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve entregar hoje (18) às 15 horas, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de decreto legislativo com a autorização da Câmara dos Deputados para a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff....

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11 de abril de 2016

Com tempo reduzido, políticos terão de se adequar às regras

As eleições municipais batem à porta. É hora de formar alianças e avaliar as estratégias para convencer o eleitor. Mas, a partir deste ano, começa a valer a minirreforma eleitoral que estabeleceu novas regras para as eleições e obrigará candidatos, líderes de partidos e outros...

dilma - lei
8 de abril de 2016

Dilma sanciona lei que reduziu número de ministérios

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.266/2016, que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios. O texto é uma conversão da Medida Provisória 696/2015, aprovada pelo Senado no início de março, e foi publicado hoje (7) em edição extra do...

Quinze-deputados
4 de abril de 2016

Quinze deputados devem disputar prefeituras em 2016

Apesar de um cenário de crise econômica e com dificuldades cada vez maiores vividas pelas administrações municipais, deputados estaduais cearenses devem tentar trocar o trabalho no Legislativo por cadeiras no Executivo. Em caso de sucesso nas urnas, os titulares eleitos há pouco mais de um ano...

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1 de abril de 2016

Eleitores tem até maio para tirar título

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará esclarece que os eleitores ainda podem tirar o título ou resolver qualquer pendência com a Justiça Eleitoral até o próximo dia 4 de maio. O TRE-CE faz este esclarecimento por conta do final do prazo de recadastramento biométrico encerrado nesta...