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28 de abril de 2016

Eleição: não é possível mudar a Constituição

Após se reunir com o vice-presidente Michel Temer, ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), classificou como “inatingível” a possibilidade de o Congresso aprovar, neste momento, qualquer alteração nas eleições por meio de uma mudança na Constituição. “Qualquer cenário neste momento que signifique alterar a...

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26 de abril de 2016

Especialista alerta para os prazos para eleição

Eleitores, candidatos e partidos políticos devem permanecer atentos ao calendário eleitoral. Logo no início do mês de maio há obrigações a serem cumpridas. O alerta é da advogada eleitoralista Isabel Mota, especialista em direito eleitoral e uma das fundadoras da Academia Brasileira de Direito Eleitoral...

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25 de abril de 2016

TRE inicia, hoje, mutirão em Fortaleza e Região

De olhos nos prazos para a realização das eleições de 2016 e com o objetivo de garantir atendimento aos eleitores cearenses, o Tribunal Regional Eleitoral inicia, hoje, mutirões em cinco municípios.O mutirão irá até o dia 4 de maio, data em que será encerrado o...

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22 de abril de 2016

Veja como será o rito do processo do impeachment no Senado

Após receber a resolução da Câmara autorizando a abertura do impeachment e fazer a leitura da denúncia e da autorização da Câmara no Senado, veja abaixo quais serão os passos seguintes do processo de impeachment. As etapas abaixo foram adotadas em 1992 noimpeachment do ex-presidente...

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20 de abril de 2016

Eleições 2016: ACERT e TRE farão parceria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, recebeu a visita, na tarde da terça-feira, 19/4, da presidente da ACERT – Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão – Carmen Lúcia Rocha Dummar Azulay, acompanhada pelo assessor jurídico da...

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19 de abril de 2016

TRE encerrará ciclo de reuniões com juízes da capital e Região Metropolitana

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará nesta terça-feira, 19/4, as duas últimas reuniões com os juízes, promotores, chefes de cartório e servidores das zonas eleitorais da capital e Região Metropolitana de Fortaleza para discutir as principais mudanças na legislação eleitoral, visando às eleições municipais...

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18 de abril de 2016

Câmara entrega relatório do impeachment ao Senado às 15h

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve entregar hoje (18) às 15 horas, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de decreto legislativo com a autorização da Câmara dos Deputados para a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff....

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11 de abril de 2016

Com tempo reduzido, políticos terão de se adequar às regras

As eleições municipais batem à porta. É hora de formar alianças e avaliar as estratégias para convencer o eleitor. Mas, a partir deste ano, começa a valer a minirreforma eleitoral que estabeleceu novas regras para as eleições e obrigará candidatos, líderes de partidos e outros...

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8 de abril de 2016

Dilma sanciona lei que reduziu número de ministérios

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.266/2016, que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios. O texto é uma conversão da Medida Provisória 696/2015, aprovada pelo Senado no início de março, e foi publicado hoje (7) em edição extra do...