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01 jun Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções...

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20 maio Eleições 2016: 370 pesquisas eleitorais já foram registradas na Justiça Eleitoral

O registro das pesquisas é procedimento estritamente eletrônico, realizado via internet e a qualquer tempo, independente do horário de funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais. Desde o dia 1º de janeiro de 2016, as empresas que realizam pesquisas eleitorais relativas às eleições municipais deste ano estão...

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02 fev Presidente do TSE destaca que eleições 2016 será das mais concorridas

Ao abrir o Ano Judiciário eleitoral, durante sessão plenária, nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse que as Eleições Municipais deste ano serão uma das mais concorridas e disputadas em todo o mundo. Segundo o ministro, a perspectiva é...

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11 jan Proibição do financiamento empresarial gera incerteza nas eleições municipais

Com a proibição de financiamento empresarial e a fixação de limites de gasto nas campanhas eleitorais, as eleições municipais de 2016 vão ocorrer num terreno incerto. Em tese, os políticos utilizarão apenas os recursos do Fundo Partidário e aqueles provenientes de pessoas físicas. Na calculadora...

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