O Tribunal Regional eleitoral segue ritmo intenso de atividades para acompanhar as mudanças do calendário eleitoral na eleição deste ano. Hoje, atendendo ao convite da juíza da 83ª Zona Eleitoral, Lucimeire Godeiro Costa, que coordena a comissão de prestação de contas nas eleições municipais, representantes...
Com o objetivo de proporcionar uma orientação teórica para os partidos políticos acerca das regras e normas aplicadas às eleições 2016, sobretudo em relação aos registros das candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) reuniu, ontem, representantes das agremiações cearenses, no Fórum Eleitoral Péricles...
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n° 9.504/1997 (Lei das Eleições), nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). Além de mudanças nos prazos para as convenções...