Segundo 0 Calendário Eleitoral elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde ontem (16), a propaganda eleitoral passou a ser permitida em suas diversas modalidades. Como por exemplo: Os candidatos, os partidos e as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de...
Partidos e candidatos são obrigados a contratar contador e advogado nas eleições deste ano, lembra presidente do Conselho Federal de Contabilistas, professor Martônio Coelho. A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torna obrigatória a contratação de profissionais de Contabilidade e Advocacia. Essa ação é essencial...
O teto de gastos da campanha para prefeito em Fortaleza teve reajuste de 33% e passou a ser de mais de R$ 16 milhões para os dois turnos. Os números foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ontem. Para o primeiro turno, cada candidato poderá...
Passou parcialmente despercebido, na semana passada, talvez pelo burburinho do afastamento da presidente Dilma Rousseff, e a ascensão do presidente interino, Michel Temer, o discurso de posse do ministro Gilmar Mendes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ressaltando as dificuldades, daquela Justiça especializada, com...
A definição do calendário eleitoral para 2016 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializa o que já se calculava, quando da sanção e publicação da reforma política: os futuros candidatos ganharam mais tempo para as articulações com partidos. Eles podem aguardar até o período entre 20 de...
As eleições municipais batem à porta. É hora de formar alianças e avaliar as estratégias para convencer o eleitor. Mas, a partir deste ano, começa a valer a minirreforma eleitoral que estabeleceu novas regras para as eleições e obrigará candidatos, líderes de partidos e outros...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu conceder um ano para que todos os partidos do país estabeleçam em seus estatutos um "prazo razoável" para que suas unidades municipais e estaduais formem diretórios, em substituição às comissões provisórias. Os diretórios obrigam que o processo de escolha de...
Cerca de 20 partidos políticos estão questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o Artigo 39 da Resolução 23.456/2015, que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. Os advogados dessas legendas afirmam que o Artigo 39 é inconstitucional por ferir a autonomia...
Ao abrir o Ano Judiciário eleitoral, durante sessão plenária, nesta segunda-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse que as Eleições Municipais deste ano serão uma das mais concorridas e disputadas em todo o mundo. Segundo o ministro, a perspectiva é...
Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o detalhamento dos limites de gastos para os cargos de vereador e prefeito nas eleições municipais deste ano. As tabelas com os valores por município estão anexadas na Resolução n° 23.459, situada no link “normas...